Conselho Municipal de Combate à Corrupçção e à Impunidade

PROJETO APRESENTADO À CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA PELO VEREADOR (SUPLENTE) SIDNEY JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES

Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.


Art. 1º - O Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, órgão colegiado e consultivo, tendo como finalidade sugerir e debater medidas e estratégias de combate à corrupção e à impunidade.
Art. 2º - Compete ao Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade:
I - contribuir para a formulação da política de combate à corrupção e à impunidade, a ser implementada pelo Município e órgãos e entidades da administração pública municipal;
II - sugerir projetos e ações prioritárias da política de combate à corrupção e à impunidade;
III - sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública municipal;
IV - atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.
V - realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade.
Art. 3o - O Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade será composto por conselheiros, designados pelo Prefeito Municipal, a saber:

I - entre as autoridades do Poder Executivo Municipal:
a) Um representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
b) Um representante da Secretaria Municipal de Finanças;
c) Um representante Secretaria Municipal da Administração;
d) Um representante da Secretaria Municipal de Governo,
e) Um representante do poder legislativo.
II - entre as autoridades públicas convidadas:
a) um representante do Ministério Público Estadual;

III - entre os representantes convidados da sociedade civil:
a) um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-seção de Itapeva-SP;
b) um representante da Imprensa;
c) Um representante da Transparência Itapeva;
d) um representante dos Conselhos Municipais;
e) um representante da Cúria Diocesana;
f) um representante das Igrejas Evangélicas do Município;
g) um representante dos Sindicatos;
h) Um representante das associações de moradores;
i) Um representante do CREA;
j) Um representante da associação comercial

§ 1o - O Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à impunidade será presidido por eleição direta entre os membros do conselho.
§ 2º - O Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade contará com uma Secretaria-Executiva, que será escolhido pelos demais membros do Conselho.
§ 3º - Os representantes dos órgãos governamentais serão indicados pelos respectivos Secretários.
§ 4º - Os representantes dos órgãos não-governamentais terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
§ 5º - A critério do Presidente do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, poderão ser especialmente convidados a participar das reuniões do colegiado, sem direito a voto, titulares de outros órgãos ou entidades públicas, bem como organizações e pessoas que representem a sociedade civil, sempre que da pauta constarem assuntos de sua área de atuação.
§ 6º - A participação no Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade é considerada serviço público relevante não remunerado.

Art. 4º - O Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade poderá instituir grupos de trabalho, de caráter temporário, para analisar matérias sob sua apreciação e propor medidas específicas.
Art. 5º - O Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade contará com suporte administrativo e técnico da prefeitura Municipal.
Art. 6º - O Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade elaborará o seu regimento interno, em até noventa dias, a contar da data de sua instalação.
Art. 7º - Esta Lei será regulamentada pelo Executivo, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.
Art. 8º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação

Justificativa

O combate à corrupção e à impunidade se impõe como tarefa coletiva, necessária e permanente a toda a sociedade brasileira. Iniciativa importante teve o Governo Federal, quando o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em 18 de dezembro de 2003, o DECRETO Nº 4.923, criando o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Demonstra dessa forma o compromisso do atual presidente da República em garantir uma administração pública transparente e vigilante, porque infelizmente uma quantia considerável de recursos públicos são desviados ilicitamente, desfalcando os investimentos em políticas e programas públicos. A apresentação do presente projeto pretende contribuir com o desejo de toda a sociedade e do atual governo federal em combater a corrupção e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma transparente e retornem de forma eficiente e objetiva a todos. Para o mesmo esperamos o apoio integral dos nobres edis.

Discurso do vereador Paulo de la Rua de 04/08/06, sobre jornalismo

Exmo. Sr. Presidente, membros da Mesa, senhores vereadores, representantes da imprensa, senhores presentes.

"A verdade antes de tudo, senhores” — isto é o que pedia Rui Barbosa

"O importante é manter contato com o fato. Tudo mais deriva daí: a informação do fato; a formação pelo fato; a atualidade do fato; o estilo determinado pelo fato. O fato, o acontecimento, é a medida do jornalista". O jornalista que divaga em torno do fato ou o deturpa, toma-o apenas como pretexto, generaliza facilmente, ou está mal-informado, não é um bom jornalista. O jornalismo é uma arte da inteligência, antes de ser da emoção, razão por que "o jornalista autêntico tem o dever de não fornecer ao público o ópio que ele possa pedir, mas a verdade de que ele sempre precisa.

O desejo dominante de descobrir a verdade é o mandamento maior da imprensa. E porque essa é a regra máxima, o mais grave dos pecados capitais da imprensa é o da "distorção", proposital ou inadvertida. O editor não pode ser, como definia Stevenson, alguém que separa o joio do trigo, mas só publica o joio.
Se a imprensa tem o dever de comunicar a verdade, tem, por conseguinte, o encargo de comunicá-la por inteiro, no que ostente de bom e naquilo que encerre de ruim.

A verdade tem compromissos constitucionais com a honra, com a imagem e com a privacidade. A verdade deve emanar da pesquisa isenta do fato a ser noticiado, para que, quando divulgada, a notícia efetivamente expresse o que aconteceu, ou está para acontecer, isto é, o "fato", não a sua ilícita manipulação. Na imprensa, o pior inimigo da verdade é a vaidade do "furo"; é a urgência do "fechamento"; é a convicção da infalibilidade da única fonte ouvida; é a sensação de que, em se divulgando amanhã a versão do acusado de hoje, estará autorizada toda e qualquer imputação; é a ignorância, lamentavelmente tantas vezes assistida, da presunção de inocência, a transformar o repórter, a um só tempo, em investigador, promotor e juiz dos seus semelhantes.

Quando Rui Barbosa afirmava que “a imprensa é a vista da Nação” e discorria sobre sua necessidade e os riscos de sua falta, incluía o quadro que ele considerava precário daqueles dias em que “a publicidade se avariou, e em vez de ser os olhos por onde se lhe exerce a visão, ou o cristal que lha clareia, é a obscuridade, onde se perde”.

Rui, ainda, com sua enorme sabedoria, ligou os regimes de responsabilidade à fiscalização da comunidade, que se faz operante através da imprensa e advertiu a todos dos riscos do suborno dos jornais e dos jornalistas, acusando quem “tem a religião do embornal, guarda a fé na manjedoura, ou no cocho, e adora o milho”, ou seja, o milho que “é o ídolo dos afocinhadores da mentira”.

Nessa mesma linha de pensamento defende, de outra parte, o direito de penetrar até mesmo na privacidade do homem público, quando a sociedade tenha a necessidade de conhecê-lo na intimidade, até para que possa dar-lhe o voto de confiança ou rejeitar-lhe a outorga de um mandato popular.
Nesse sentido, suas palavras ficam marcadas na conferência que pronunciou sobre A Imprensa e o Dever da Verdade, quando declarou:

O poder não é um antro, é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol. Queiram ou não queiram, os que se consagraram à vida pública, até à sua vida particular deram paredes de vidro... Para a Nação não há segredos; na sua administração não se toleram escaninhos; no procedimento dos seus servidores não cabe mistério; e toda encoberta, sonegação ou reserva, em matéria de seus interesses importa, nos homens públicos, traição ou deslealdade aos mais altos deveres do funcionário para com o cargo, do cidadão para com o país.

A lição permanece intocável, pois as veleidades do homem público devem ficar sob as luzes dos refletores que permitam à comunidade conhecer os que pretendem representa-la.

Sem esses dados, palpáveis de liquidação, acabaria eu, por fim, malbarantando
tempo e trabalho. Era materializando a prova, meridianizando a evidência, matematizando a certeza, que eu havia de opor, um dia, paradeiro mortal a invencionice de tão má morte, mas tão dura de morrer.

“Com o revelar de todos esses abusos, que eu tenho trazido à luz, e sondado tão a fundo mediante estas pesquisas, o que sempre tomei a peito, é dar ressalto aos direitos da imprensa e à importância dos jornalistas”

Da mesma convicção estou eu possuído, quando insisto em reagir contra a lepra,
com que a política dos nossos dias está grassando o jornalismo brasileiro. Tenho certeza, adquirida na experiência do mundo inteiro, que este mal de mofo e bafio, criado à sombra e no charco, não se cura senão a poder de ar livre e luz solar. É obra da mentira; e a mentira não se medica homeopaticamente, com os seus semelhantes. O remédio da mentira está na verdade.

O que estamos presenciando, senhores, é praticamente uma volta a esses tempos. Em lugar de verdade, verdade e mais verdade, mentira, mentira e mais mentira: só mentira, mentira e mentira. Entre essas mentiras, mentiras nos jornais, mentira, rementira e arquimentira.

Desde o mexerico e a mentirola até as mais graúdas intrigas, as novelas mais
desabaladas e as calúnias mais sanhudas, mais insolentes, mais negras, tudo se
multiplicará, borbulhando em fervedouro derredor do infeliz, que não sabe acomodar-se ao sistema da embusteria, do logro e da burla consagradas.”

Senhores vereadores, passados 100 anos desse pronunciamento feito por Rui Barbosa, vemos que o mesmo se aplica aos interesses, devaneios e perseguições de alguns poucos.

Vimos esse filme há pouco tempo atrás, onde um órgão de imprensa – se assim o podemos chamar – atacava pessoas de bem, ofendia famílias e ignorava os ditames impostos pela Lei de Imprensa, não dando voz aos achacados. Isto seria o mínimo a ser feito.

E qual foi o resultado de tão triste período. O pasquim da época sucumbiu. Sucumbiu por não contar com o crédito da população. Sucumbiu, senhores, por não colocar em prática os requisitos básicos que norteiam a imprensa de informação.

Todo político está sujeito às criticas. E quando estas vêem no intuito de esclarecer, ou até mesmo criticar o trabalho político, as recebo, mesmo podendo não concordar com o teor exarado. Me resigno. Aceito

No entanto, a questão pessoal deve ser preservada pelo jornalista. E se este pretende enveredar por este caminho, que o faça seguindo a ética jornalística, ou seja, dando oportunidade de manifestação àquele que é criticado.

FREUD: INSTINTOS QUE NORTEIAM NOSSAS VIDAS

Por Ana Maria dos Santos, psicóloga, pós-graduada em psicopedagogia.

Clínica e exame psicotécnico: Praça 20 de Setembro, 315 - Itapeva – Centro.

Especial para o Blog Republica

ESTAMOS vivendo um processo de acelerada transformação social impulsionada pelas evoluções dos últimos anos, em todos os âmbitos da nossa sociedade. Esta é tão radical que não raro temos a sensação de estarmos a deriva, pois aquilo que conhecíamos como “o nosso mundo” deixou de existir. Essa sensação, no entanto, não é desconhecida do ser humano, durante nosso processo de evolução a experimentamos muitas vezes, com resultados análogos. A humanidade atravessou um período de mudanças tão avassaladoras quanto aquelas que estamos presenciando em nossos dias, resultando na construção e elaboração de ser humano e na moral e ética social, pois somos uma somatória de experiência de vida individual, construídos pela sociedade e construtores desta, elaborados pela psique social e individual de cada um de nós.

A Revolução Industrial transformou a vida dos homens além do que se podia perceber. Ou, sendo ainda mais preciso, em seus estágios iniciais, destruiu o antigo modo de vida, deixado-os livres para descobrirem ou fazerem, para eles próprios, outros caminhos, se pudessem ou soubessem como. Mas dificilmente disse-lhes como começar.

A esse período conturbado, caracterizado pelo excesso de liberdade bem como pela desorientação e falta de regras claras, se seguiu o relativamente estável período da Moderninade. Durante este, foram erigidos novos parâmetros para o funcionamento social e individual. De modo esquemático, nesse período passou a imperar a crença no progresso linear, nas verdades absolutas e no planejamento racional de ordens sociais ideais sob condições padronizadas de conhecimento e produção. Do ponto de vista individual, a construção de uma identidade e de um projeto de vida em longo prazo, no seio de estruturas sociais estáveis, fez com que os sentimentos iniciais de desorientação, incerteza e medo em relação ao futuro dessem lugar a uma relativa sensação de segurança e bem-estar.

Logo, no contexto da vida pós-moderna, os projetos de vida individuais não encontram nenhum terreno estável em que acomodem uma âncora. Pois, todo contexto social é gerenciado pelo inconsciente e vice-versa. O ser humano não se desvincula do psique e do social, como Platão afirma: “Tal homem, tal estado”.

A partir desta premissa, analisemos Sigmund Freud que, iniciou em 1929, uma coletânea de textos que marcam uma nova fase no seu pensamento, na qual ele se distancia dos seus estudos clínicos, centrados no indivíduo para pensar questões relativas à humanidade, à relação indivíduo e sociedade.

Esta nova fase tem início com a publicação de Além do Princípio de Prazer, em 1920, e com a introdução do conceito de Instinto de Morte. Este conceito vem rearticular o dualismo instintivo que Freud sempre tentou manter. Num primeiro momento, o dualismo se dava entre pulsões do ego ou de auto-preservação e pulsões sexuais. Surge então o Instinto de Morte em contraposição ao Instinto de Vida.Tendo como tese central a idéia de que a vida social pressupõe repressão. Tanto o desenvolvimento do indivíduo quanto o desenvolvimento da civilização só são possíveis através do controle das pulsões humanas, pois estas são incompatíveis com a vida comunitária. Dessa forma, para Freud o ser humano está condenado à infelicidade na civilização, pois por felicidade ele entende a livre “fruição”, das energias instintivas.

O indivíduo freudiano é dotado de dois instintos: instinto de vida e instinto de morte. O instinto de vida manifesta-se como libido, e é o instinto da vida, pois tem como função unir os indivíduos em unidade cada vez maiores. Neste sentido ele age a favor da civilização e da vida comunitária, mas se opõe a ela quando se faz necessária uma grande quantidade de energia instintiva, retirada da sexualidade, para o trabalho. A evolução da civilização humana pode ser descrita como a luta do instinto de vida e instinto de morte, é a luta da espécie humana pela vida.

É somente a partir do estabelecimento do sentimento de culpa que a civilização consegue inibir o desejo de agressão nos indivíduos. A resolução do conflito edipiano implica a introjeção da agressividade, das proibições e da ordem, que se voltam contra o ego do indivíduo, formando o superego. A partir do seu estabelecimento, qualquer desejo de satisfação instintiva é punido com a mesma intensidade que ele gostaria de satisfazer contra o mundo exterior, gerando um intenso “mal-estar” nos indivíduos, pois do superego nada se esconde.

A dinâmica entre instinto de vida e de morte tem sua expressão na estrutura pulsional do indivíduo e na base da civilização. O instinto de vida é o pai da civilização, sua função é unir os indivíduos em unidades cada vez maiores de vida, primeiro como famílias e raças, depois como povos e nações. Para que exista civilização é necessário que os homens estejam libidinalmente unidos. Instinto de vida é a pulsão de vida.

A partir destes conceitos percebe-se um dualismo que permeia todo o resto da obra sobre as civilizações, como entre a perpetuação da espécie e a reprodução humana, o ser humano é todo construído fisiologicamente para a perpetuação da espécie, logo, o amor está ligado ao sexo e até mesmo o desejo de perpetuação, este conceito não foge ao controle social e a moral ditada pela sociedade e civilização, sendo fortemente pressionada por ela.

Outro conceito que emerge desta discussão é entre o egoísmo e a necessidade social, são dualidades que se fazem necessárias para a proteção de ser humano, em sua essência, onde o egoísmo protege sua estrutura interna, preservando sua auto-estima, como também é influenciado, auxilia no cuidado com os bens materiais e na preservação da família. O social se faz necessário para preservação, controle e regras sociais para viver em grupo.

Assim que sentimos o fenômeno das crises sociais, visualizamos melhor um fenômeno que sempre ressurge em conjunto com ela, a necessidade do ser humano de buscar algo em que se possa crer, entregar e ser acolhido no momento de desespero, por outro lado o surgimento de igrejas e religiões.

No entanto, o ser humano é dotado de curiosidades que o projetam a evolução, procurando na ciência as respostas para as dúvidas do universo e da filosofia. Procurara respostas aos Por quês. Mas quando não se acha as respostas vem a referencia ao ser supremo, protetor, persecutório, figura paterna, que todos nele procuram auto-afirmação, aceitação e recompensa, assim, toda vez que tanto no âmbito social como no individual se estabelece crises, o indivíduo procura a religião, e assim a sociedade experimenta a proliferação de seitas religiosas.

A atitude do homem primitivo diante da morte não foi de forma alguma superada. Mais uma vez, deparamo-nos com a coexistência do atual e do antigo no inconsciente ou, em outras palavras, com a atemporalidade do inconsciente. Vejamos o exemplo paradigmático da guerra Santa, tão antiga e tão atual.

Mas isso não significa a queda no pessimismo ou que nada possa ser feito. Freud denomina aquilo que pode ser feito a favor da paz: trabalho de cultura.

Freud denomina o trabalho de cultura como consistindo em favorecer a pulsão de vida, sob as duas modalidades em que esta se manifesta: os vínculos de amor, com ou sem metas sexuais, e os vínculos de comunidade ou de identificação entre os homens. E conclui seu texto afirmando que tudo o que promova o desenvolvimento da cultura trabalha também contra a guerra, e, portanto, a favor da paz.